Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

, assim como o vasto entendimento doutrinário. Tem como objetivo geral estudar todos os aspectos
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:46

O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea

disciplinado no código civil de 2002, tendo em vista que o novo código de processo civil de 2015
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

biotecnologia e os impactos éticos desdobrados provocaram uma remodelagem de um novo ramo jurídico, a saber: o
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

proposto depende do entendimento e da concepção da base teórica utilizada, sendo certo que, nesse caso
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

O Direito Ambiental enquanto ramo do ainda é novo no Brasil, uma vez que a primeira legislação que
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:19

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

suspensão, a perda ou até mesmo a extinção deste quando não exercidos. Nesse entendimento, o texto foi
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 11:39

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

contratual, bem como, seu entendimento acerca das relações contratuais inseridas no direito brasileiro. A
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

. Para tanto, o presente busca estabelecer uma análise sobre tal locução em sede de Direito Previdenciário, à luz do entendimento do STF.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:50

Revelia no processo penal brasileiro

Há como equivocado o entendimento de que, no processo penal, inexistiria a revelia. Em verdade, a
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:01

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:08

Human Artistry Campaign

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:27

Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres

A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de
Array Publicado em 2022-08-16T18:27:51+00:00

Honorários contratuais destacados dos precatórios serão pagos conjuntamente

(CFOAB) ao CJF, em que foram apresentadas considerações quanto ao novo regime de pagamento de
Array Publicado em 2022-05-17T12:31:16+00:00

Brasil ultrapassa marca de 665 mil mortos por Covid com média móvel de 115 vítimas por dia

São 665.056 óbitos e 30.698.711 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da
Array Publicado em 2022-05-12T12:27:36+00:00

Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 100 após uma semana

São 664.564 óbitos e 30.614.065 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da
Array Publicado em 2022-01-06T19:30:08+00:00

Projeto LBCABRAÇA lança curso para advogados recém-formados

banca Lee, Brock, Camargo Advogados, realizará gratuitamente novo curso “Iniciando seu próprio

Exibindo resultado de 3001 até 3020 de um total de 40680

, assim como o vasto entendimento doutrinário. Tem como objetivo geral estudar todos os aspectos

disciplinado no código civil de 2002, tendo em vista que o novo código de processo civil de 2015

biotecnologia e os impactos éticos desdobrados provocaram uma remodelagem de um novo ramo jurídico, a saber: o

proposto depende do entendimento e da concepção da base teórica utilizada, sendo certo que, nesse caso

O Direito Ambiental enquanto ramo do ainda é novo no Brasil, uma vez que a primeira legislação que

suspensão, a perda ou até mesmo a extinção deste quando não exercidos. Nesse entendimento, o texto foi

contratual, bem como, seu entendimento acerca das relações contratuais inseridas no direito brasileiro. A

. Para tanto, o presente busca estabelecer uma análise sobre tal locução em sede de Direito Previdenciário, à luz do entendimento do STF.

Há como equivocado o entendimento de que, no processo penal, inexistiria a revelia. Em verdade, a

destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.

A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de

(CFOAB) ao CJF, em que foram apresentadas considerações quanto ao novo regime de pagamento de

São 665.056 óbitos e 30.698.711 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da

São 664.564 óbitos e 30.614.065 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da

banca Lee, Brock, Camargo Advogados, realizará gratuitamente novo curso “Iniciando seu próprio

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos